Usucapião é o processo legal que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e ininterrupta. Isso pode ser feito tanto de forma judicial quanto extrajudicial, dependendo das condições do caso.

A usucapião judicial é feita através de um processo na Justiça, enquanto a usucapião extrajudicial é realizada diretamente em um cartório de notas, sendo mais rápida e sem a necessidade de uma ação judicial, desde que haja concordância de todas as partes envolvidas.

Para a usucapião extrajudicial, você precisa comprovar a posse mansa e pacífica do imóvel por um tempo determinado (geralmente de 5 a 15 anos), além de não haver disputa com outras partes. Também é necessária a apresentação de documentos que comprovem a posse e um acordo com os vizinhos.

O tempo do processo de usucapião judicial pode variar, dependendo da complexidade do caso e da quantidade de provas. Em média, o processo judicial pode durar entre 1 a 3 anos. Já o processo de usucapião extrajudicial é mais rápido e pode ser concluído em poucos meses, se toda a documentação estiver correta.

Sim, mesmo na usucapião extrajudicial, é necessário ter um advogado para conduzir o processo e garantir que todos os documentos e requisitos sejam cumpridos corretamente. O advogado também ajuda a prevenir futuros problemas e orienta sobre as melhores estratégias para o seu caso.

Sim, a usucapião também pode ser aplicada a imóveis rurais, desde que você tenha a posse contínua e pacífica do imóvel por um período estabelecido por lei (geralmente de 5 a 15 anos). As condições são semelhantes às dos imóveis urbanos, tanto para a usucapião judicial quanto extrajudicial.

Sim, é possível solicitar usucapião de imóveis que possuem dívidas de IPTU. No entanto, as dívidas não são anuladas pelo processo de usucapião, ou seja, o novo proprietário será responsável por quitar os débitos pendentes após a regularização do imóvel.