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Adeque sua Clínica Médica às Novas Regras de Publicidade Médica!

Escritório de Advocacia especializado, comprometido em oferecer soluções jurídicas para Médicos e Clínicas Médicas.

Atuamos de maneira precisa e personalizada, conferindo maior segurança à atuação diária do profissional da saúde.

Clique no botão abaixo e agende uma consulta com nossa especialista.

Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde

Nossas Áreas de Atuação

Consultoria preventiva para Médicos e Clínicas Médicas

Orientação especializada e elaboração de documentos médicos para minimizar riscos no exercício da atividade médica.

Acompanhamos o trabalho do cliente em seu cotidiano, esclarecendo dúvidas para uma atuação médica segura em pronto atendimento e consulta ambulatorial, procedimento cirúrgico ou estético, evolução de prontuário médico e preenchimento de documentação hospitalar e evolução de registro de consulta em clínica médica, trazendo orientações aplicáveis em sua rotina profissional.

Respeitamos sua especialidade prestando orientações pontuais e elaborando documentos personalizados.

Reestruturamos as diretrizes de sua Clínica Médica para adequação à LGPD e normativas específicas.

Revisamos laudos a fim de ajustá-los às regras legais, trazendo maior segurança à sua conclusão técnica.

Atuamos na defesa junto aos Conselhos, oferecendo respostas em Sindicâncias instauradas ou defesa em Processos Ético-Disciplinares.

Analisamos perfis em redes sociais, visando a adequação e o respeito às Leis e normativas aplicáveis.

Análise de Perfil em Redes Sociais

Analisamos perfis e sites para adequação e respeito às diretrizes da publicidade médica.

Realizamos consulta jurídica para esclarecimentos pontuais sobre publicidade médica.

Elaboramos parecer técnico por escrito com orientações cabíveis à publicidade médica.

Acompanhamos sua publicidade por periodicidade estabelecida.

Alinhamos seu instagram às normas do Conselho Federal de Medicina.

Defesa Médica Judicial

Acompanhamos processo judicial indenizatório mediante elaboração e oferecimento de defesa, participação e orientação em audiência, análise de quesitos e tudo que se faça necessário no âmbito do judiciário.

Foi processado? Analisamos o risco do processo judicial e orientamos na tomada de decisão a partir da citação judicial.

Foi citado para responder à Ação Judicial de Antecipação de Provas? Acompanhamos o processo judicial e prestamos assessoria para a condução do caso.

Consultoria para advogados

Prestamos assessoria para advogados que desejam esclarecimentos na condução de atendimento personalizado do profissional da saúde.

Quem vai te Atender?

Advogada civilista, com especialização em Dir. Saúde/Médico e Empresarial;

Carreira jurídica com início em 2006;

Pós graduanda em Direito Médico e da Saúde, sob a coordenação de Joseval Viana do núcleo “Legale Educacional – Faculdades Legale”;

Pós graduanda em Direito Empresarial, sob a coordenação de “Legale Educacional – Faculdades Legale”;

Curso de extensão em Direito Bancário (aspectos centrais, condições, análise e elaboração contratual), sob a gestão de Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro/RJ;

Cursos complementares:

Direito da Saúde/Direito Médico – “Treinamento Avançado em Direito Médico”, abordagem dos aspectos práticos, singularidades do trato quanto à LGPG e telemedicina, entre outros, ministrado por Dra. Samantha Takahashi, advogada especialista e mentora;

Direito da Saúde/Direito Médico – Masterclass – Aspectos práticos da LGPD exclusivamente na Saúde, coordenado por Dr. Eduardo Dantas, advogado, mestre, doutrinador e professor especialista;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, sob a gestão de “Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro/RJ” e AASP, análise e estudos acerca da segurança digital, as obrigações e os direitos, elaboração de termos competentes e responsabilidades;

COMPLIANCE, sob a gestão de “Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro/RJ”, estudo sobre normas anticorrupção, antissuborno e Compliance Público e Privado.

Dra. Paula Vaz Schiavolin - OAB/SP 323.112

Conheça o Escritório

Perguntas Frequentes

Realize auditorias regulares e mantenha-se atualizado sobre as leis estaduais e federais, como o HIPAA.Implementar políticas de privacidade robustas e treinar a equipe regularmente também são práticas recomendadas. Consultar um advogado especializado em saúde pode ajudar a identificar áreas de risco e garantir conformidade contínua.
As práticas de telemedicina estão sujeitas a regulamentações que variam de estado para estado. Verifique os requisitos de licenciamento para fornecer serviços de telemedicina a pacientes fora do seu estado de origem. Além disso, utilize plataformas seguras e conformes com o HIPAA para proteger a privacidade dos pacientes.
Documente cuidadosamente todas as interações e decisões clínicas. Adote protocolos de prática baseados em evidências e obtenha consentimento informado de maneira adequada. Em caso de processo, um advogado especializado em defesa médica pode ajudar a proteger sua reputação e prática.
Analise cláusulas como não-competição, termos de rescisão e responsabilidades financeiras. Um advogado especializado pode ajudar a negociar termos mais favoráveis e garantir que seus direitos estejam protegidos.
A publicidade de serviços médicos deve ser verdadeira e não enganosa, em conformidade com as diretrizes do CFM. Evite prometer resultados específicos e certifique-se de que o conteúdo esteja em conformidade com as normas de ética médica.
Tenha contratos claros e transparência nas políticas de cobrança. Se surgirem disputas, um advogado pode ajudar a negociar com seguradoras e representar seus interesses.
Utilize IA como ferramenta de apoio, não como substituto para o julgamento clínico. Certifique-se de que as tecnologias são validadas e mantenha seguros adequados para mitigar riscos legais.
Implemente políticas claras de segurança, realize treinamentos regulares e mantenha seguros adequados. Consultar regularmente um advogado especializado pode ajudar a identificar novas áreas de vulnerabilidade.
Busque aconselhamento jurídico imediatamente. Conduza uma investigação interna justa e tome medidas corretivas se necessário. Promover um ambiente de trabalho inclusivo e adotar uma política de tolerância zero são fundamentais.
Esteja ciente das leis estaduais e federais que afetam os direitos dos pacientes. Garanta que as decisões sejam tomadas com base em orientação jurídica adequada e mantenha uma documentação clara.
Médicos devem evitar promessas exageradas e garantir que as postagens estejam em conformidade com as diretrizes do CFM, evitando violar a privacidade dos pacientes e sensacionalismo.
Evite compartilhar informações que possam violar a privacidade dos pacientes, use uma linguagem responsável erevise regularmente suas postagens para garantir conformidade com as normas éticas.
Testemunhos podem ser permitidos se forem verídicos, respeitarem a privacidade dos pacientes e forem apresentados de maneira que não crie expectativas irreais. Sempre obtenha consentimento por escrito dos pacientes.

Nossos Diferenciais

Características Profissionais/Pessoais

Mediadora

Acredito fielmente que acordos são melhores, comparado a judicialização.

Transparente

Acredito que a conscientização do direito e do dever, gera resolução.

Perspicaz

Entendo que a habilidade de adaptar-se a qualquer tipo de situação, é fundamental para a prática do direito.

Responsável

Acredito que cuidar do “bem maior” de outrem, merece atenção dobrada.

Confiança

Entendo que o conhecimento gera autoridade; esta, por sua vez, gera credibilidade e segurança ao cliente.

Generosidade

Acredito que sempre podemos colaborar uns com os outros. A troca de conhecimento é valiosa.

Entre em contato! Será um prazer atendê-lo

Não hesite na hora que contatar um advogado que entenda do assunto e que realmente possa lhe oferecer as melhores soluções

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