Murilo Silva

SEU MEDICAMENTO FOI NEGADO PELO SUS OU PELO PLANO DE SAÚDE?

Quando o SUS ou o plano de saúde se recusam a fornecer um tratamento essencial, o caminho jurídico pode assegurar o acesso à saúde que você merece.

Não desista de seu tratamento, você não precisa enfrentar isso sozinho. Busque orientação jurídica para ter seu direito garantido, porque cuidar de sua saúde também é um ato de justiça.

AVALIAÇÕES

VEJA O QUE DIZEM SOBRE NÓS

A SAÚDE É UM DIREITO.
E A JUSTIÇA PODE FAZÊ-LO VALER.

Você ou um familiar recebeu uma prescrição médica de um medicamento essencial, mas teve o pedido negado pelo SUS ou pelo plano de saúde?

Essa realidade é mais frequente do que se imagina. Mesmo com laudos médicos e toda a documentação em mãos, muitos pacientes enfrentam negativas injustas — enquanto o tempo corre contra o tratamento e, em muitos casos, contra a própria vida.

Essas recusas, além de ilegais, impõem sofrimento desnecessário a quem mais precisa de atenção imediata. O acesso à saúde não pode ser barrado por burocracias.

É por isso que nossa equipe atua com dedicação, estratégia e sensibilidade. Somos especializados em garantir, por meio de ações judiciais com pedido de liminar, o fornecimento rápido do medicamento prescrito, seja em face do plano de saúde ou contra o sistema público.

Cada caso é conduzido com base em jurisprudência atualizada, atuação técnica e acompanhamento próximo e humanizado. Aqui, você não será apenas mais um processo: será tratado com o cuidado e o respeito que sua saúde merece.

Porque cuidar da saúde também é fazer justiça.

QUAL SERVIÇO JURÍDICO VOCÊ PRECISA?

Fornecimento de medicamentos de médio e alto custo

Transferência hospitalar para unidade com suporte adequado

Tratamento oncológico

Cirurgias de urgências ou eletivas negadas

Exames de médio e alto custo não disponibilizados pelo SUS ou plano

Cirurgia reparadora / pós-bariátrica

Fornecimento de insumos e equipamentos médicos

Medicamentos não incorporados em protocolos clínicos do SUS

OAB/BA 74.297

Sou advogado, pós-graduando em Direito Civil Contemporâneo e fundador do escritório Murilo Silva Advocacia. Formado pelo Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), dedico minha atuação à defesa dos direitos fundamentais, com foco especial no acesso à saúde.

Minha especialidade está na condução de ações judiciais que asseguram, com agilidade e precisão, o fornecimento de medicamentos de alto custo indevidamente negados pelo SUS ou por planos de saúde.

Atuo com a convicção de que o direito ao tratamento adequado é inviolável. Quando a saúde e a vida de um paciente estão em risco, não há espaço para demora nem para injustiças burocráticas.

Por isso, ofereço um atendimento humano, estratégico e comprometido, baseado na escuta atenta, na empatia e na sólida fundamentação jurídica. Aqui, cada caso é tratado com o respeito e a seriedade que a dignidade da pessoa humana exige.

Porque lutar pela sua saúde é, antes de tudo, defender o seu direito de viver com dignidade.

DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO

Atendimento humanizado

Atuação exclusiva em seu processo

Compromisso com a ética, a excelência e a efetividade

Ações bem fundamentadas com pedidos liminares

Parcelamento de honorários em casos selecionados

Atendimento digital completo com segurança e agilidade

COMO FUNCIONA O NOSSO TRABALHO

Análise inicial: contato preliminar para entender o caso e verificar a viabilidade jurídica;
Reunião de contratação: apresentação das condições contratuais, orientação sobre documentação e alinhamento das expectativas;
Protocolo com prioridade: assim que os documentos forem reunidos, a ação é proposta com a urgência que a situação exige;
Atuação direta e efetiva: acompanhamento constante do processo e despachos pessoais com o magistrado, quando necessário;
Acesso direto e comunicação clara: canal direto via WhatsApp para dúvidas e informações relevantes sobre o andamento;
Preparação para atos processuais: reuniões de alinhamento antes de audiências ou outros momentos importantes.

Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

O que fazer quando o SUS ou o plano de saúde nega o medicamento?

Você deve reunir a prescrição médica, o laudo detalhado do seu quadro clínico e a comprovação da negativa, seja por escrito ou pela ausência de resposta. Com esses documentos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar urgente, obrigando o fornecimento do medicamento.

Quais documentos preciso para entrar com a ação?

• Documento pessoal com foto (RG ou CNH);

• Comprovante de residência;

• Prescrição médica com nome e dosagem do medicamento;

• Laudo médico detalhado justificando a necessidade do tratamento;

• Cópia da negativa formal do SUS ou plano (ou número do protocolo, se for o caso).

Quanto tempo demora para sair a decisão?

Em muitos casos, conseguimos uma liminar em poucos dias após o ajuizamento.

Preciso comparecer pessoalmente ao escritório?

Não. Todo o atendimento pode ser feito online, incluindo o envio de documentos e a assinatura do contrato.

E se o juiz negar o pedido?

Temos estratégias jurídicas para recorrer e insistir no seu direito, sempre com base em jurisprudência real e atualizada.

O escritório aceita parcelamento dos honorários?

Sim. Analisamos cada caso e buscamos soluções acessíveis, inclusive com pagamento vinculado ao fornecimento do medicamento.

Vou receber o valor do medicamento em dinheiro?

Não. O pedido judicial visa obrigar o SUS ou plano de saúde a fornecer diretamente o medicamento, e não a indenizar em dinheiro.

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