Precisa de ajuda com contratos públicos ou reequilíbrio econômico-financeiro?
Conte com o Hamer Rios Advocacia para garantir que seus direitos sejam respeitados em contratos administrativos. Nosso escritório é especialista em reequilíbrios econômicos, reajustes e aditivos contratuais. Clique no botão abaixo e fale diretamente com nosso advogado especialista.
Como podemos te ajudar?
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Garantimos a revisão de contratos públicos para que reflitam os custos reais das operações, assegurando o equilíbrio entre as partes.
Pedidos de Reajuste
Ajudamos na elaboração de pedidos de reajustes com base nos índices aplicáveis, garantindo que você não saia no prejuízo.
Solicitação de Aditivos Contratuais
Lidamos com acréscimos e supressões contratuais, assegurando que todas as alterações sejam formalizadas com segurança jurídica.
São exemplos de situações que podem gerar a revisão do equilíbrio econômico-financeiro:
Modificação superveniente do projeto
Alteração pela Administração no projeto original, que impacte o contratado.
Mudanças tributárias específicas
Elevação ou redução de tributos incidentes diretamente sobre o objeto contratual.
Fatos imprevisíveis ou desconhecidos
Situações que não poderiam ser previstas e que onerem a execução do contrato.
Fatos imprevisíveis da natureza
Eventos naturais que atrasem ou aumentem o custo da prestação contratual.
Força maior, caso fortuito ou fato do príncipe
Situações excepcionais e imprevistas que onerem o contrato e não estejam atribuídas a uma das partes.
Sobre o Sócio
OAB/CE 53.349
Advogado, Consultor Jurídico e sócio na Hamer Rios Advocacia, com 15 anos de experiência em Licitações e Contratos Públicos. Atuou em empresa privada na área de licitações e contratos e foi membro da Equipe de Apoio e membro da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Exerceu a função de Pregoeiro e Presidente Adjunto da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, atuando também como encarregado de dados (LGPD) e liquidante em processos administrativos. Possui vasta experiência em Licitações e Contratos Públicos.
Por que escolher nosso escritório?
Experiência
Mais de 15 anos lidando com contratos e licitações públicas.
Foco em Resultados
Comprometimento com a solução eficiente para evitar prejuízos e garantir direitos.
Atendimento Personalizado
Cada caso é analisado com atenção aos detalhes e ao contexto específico.
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
É a revisão de um contrato público para adequá-lo a mudanças nos custos que tornam impossível sua execução nas condições originalmente acordadas.
Analisamos o contrato e os índices aplicáveis para elaborar um pedido sólido e embasado na legislação vigente.
Processos administrativos exigem conhecimento técnico e jurídico para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando indeferimentos.
Não deixe seus direitos passarem despercebidos!
Seja para reequilíbrio, reajustes ou aditivos contratuais, nossa equipe está pronta para atender você.
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