Não corra riscos: Conte com um Advogado Especialista em Direito Administrativo
Nós podemos te ajudar! Conte com a equipe do escritório Gabriel Campos Advocacia para assegurar todos os seus direitos.
Nossas áreas de atuação
Como podemos te ajudar?
Oferecemos soluções jurídicas eficazes para proteger seus interesses.
Licitações
Impugnação e defesa administrativa e judicial em processos licitatórios; consultoria em licitações e procedimentos de dispensa e inexigibilidade.
Contratos administrativos
Consultoria na execução de contratos administrativos; elaboração de pleitos contratuais, como pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro; atuação judicial em defesa dos interesses do contratado; defesa no âmbito de processos sancionatórios.
Improbidade administrativa
Defesa de empresas, empresários e gestores públicos no âmbito de ações de improbidade administrativa.
Concursos públicos
Defesa administrativa e judicial dos interesses de candidatos contra ilegalidades praticadas no âmbito de concursos públicos.
Servidores públicos
Atuação em favor de servidores públicos no âmbito de (i) processos administrativos disciplinares (PAD); (ii) processos em trâmite nos Tribunais de Contas; e (iii) concessão de licenças para acompanhamento de cônjuge.
Tribunais de Contas
Atuação em processos sancionatórios, auditorias, denúncias, representações e tomadas de contas.
Quem somos
Conheça o Advogado que poderá te ajudar
Gabriel Silva Campos é graduado em Direito pelo centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pós-graduado em Direito Público (CERS). Advogado desde 2019, com experiência em escritório de advocacia desde 2017, principalmente na área de direito administrativo.
Possui grande experiência na atuação perante o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas locais, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Justiça Federal e Justiça Estadual.
FAQ
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritorio.
De maneira consultiva, oferecemos a análise integral de licitações e procedimentos de dispensa e inexigibilidade, esclarecendo aos clientes quaisquer dúvidas a respeito de editais, requisitos para participação e documentos do processo administrativo;
De forma contenciosa, no âmbito administrativo, oferecemos serviços de impugnações a editais, recursos administrativos e contrarrazões a recursos interpostos por licitantes concorrentes. No âmbito judicial, atuamos no ajuizamento de ações, especialmente mandado de segurança, em face de ilegalidades verificadas em Editais ou no processo licitatório como um todo, inclusive em face de habilitações irregulares.
No âmbito de licitações, em alguns casos, além da estratégia judicial, oferecemos o serviço de impugnação de processos licitatórios perante Tribunais de Contas, apresentando denúncias em face de irregularidades, em busca da suspensão e anulação dos procedimentos;
Também atuamos em defesa de empresas, empresários e gestores públicos no âmbito de processos sancionatórios, auditorias, denúncias, representações e tomadas de contas em trâmite em Tribunais de Contas.
Sim, com certeza. Oferecemos serviços jurídicos em todo o território nacional, tanto no âmbito administrativo quanto judicial, que já possuem estruturas tecnológicas necessárias para a atuação à distância.
Nossos serviços são adaptáveis às necessidades de nossos clientes. Oferecemos opções flexíveis, proporcionando eficiência sem onerar excessivamente o orçamento de quem nos contrata. Entendemos que, além de prestadores de um serviço específico, podemos ser parceiros de nossos clientes, visando o crescimento de todos.
Oferecemos serviços a todos: empresas e pessoas físicas. A nossa abordagem se adapta às necessidades de cada cliente.
Desafios não nos assustam. Atuamos com integridade, ética e transparência. Trabalhamos com excelência técnica, resultados e responsabilidade.
NOTÍCIAS
Somos destaque em portais jurídicos
Leia alguns dos nossos casos de sucesso do escritório que viraram notícia!
TCU sugere alterações polêmicas para a racionalização do processo administrativo fiscal
As considerações feitas para a proposição de alteração legislativa são tão polêmicas quanto a própria ineficiência do CARF na condução de processos administrativos fiscais.
TCU não observa jurisprudência do STF sobre prescrição
A pretensão punitiva do TCU pode ser compreendida como a apuração de infrações à legislação federal, que pode resultar na aplicação de multas e sanções.
TCU acerta ao revogar regra que dificultava a aplicação da lei de acesso à informação
A redação do dispositivo revogado previa que não seriam autuados como denúncias ou representações, salvo expressa e justificada determinação de relator ou do TCU.
Aquisição de imóveis da União se torna mais simples e transparente com a aplicação da lei 14.011/20
A novidade também proporciona uma real utilidade ao bem imóvel inutilizado pela União, proporcionando considerável arrecadação e desonerando a Administração quanto aos custos de avaliação e manutenção dos imóveis.
O entendimento do TCU sobre a exigência de serviços cartoriais em licitações
A Corte de contas entende que exigência de reconhecimento de firma e de autenticação de cópia de documentos compromete a competitividade e burocratiza em excesso os procedimentos licitatórios.
A transparência e a ampla defesa na revogação de licitações decorrente de fato superveniente
As empresas estatais devem explicitar os fatos supervenientes que ensejarem a revogação de procedimentos licitatórios, sob pena de infringir os princípios estabelecidos na Lei das estatais e os princípios da transparência e da ampla defesa.
As diretrizes fixadas pelo STJ para penhora de faturamento de empresa em execução fiscal
No julgamento do Tema repetitivo 769, a Primeira Seção do STJ fixou quatro teses a respeito da penhora de faturamento de empresas em execuções fiscais.
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Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.
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Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.
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