O câncer é uma das doenças mais frequentes na população, motivo pelo qual há uma justificada preocupação por parte daqueles que são diagnosticados. Mais do que frequente, o câncer mostra-se variado, com diversos tipos e subtipos que acometem órgãos e tecidos humanos.

Naturalmente, o diagnóstico do câncer costuma gerar uma insegurança bastante acentuada no paciente, que busca obter, de forma célere e precisa, as informações e orientações necessárias para o início do tratamento. Após os exames e consultas, é prescrito um tratamento que pode contemplar intervenções cirúrgicas e/ou o uso de terapias medicamentosas, com uma ampla gama de princípios ativos e condutas médicas.

Por serem variados os tipos da doença, os protocolos de tratamento também são inúmeros, observando os avanços da ciência médica e o surgimento de novas medidas terapêuticas, combinadas ou isoladas.

Este avanço nos tratamentos faz com que diversos planos de saúde – e mesmo o SUS – não acompanhem a incorporação da cobertura de determinados medicamentos e tratamentos. Por isso, muitos pacientes acabam por receber a infeliz notícia da negativa de cobertura ou de fornecimento de um tratamento prescrito especificamente para o seu tipo de câncer.

Neste momento, é necessário avaliar se o medicamento possui registro no país e se a conduta médica está bem fundamentada para o uso proposto. Para os que possuem o plano de saúde, cumpre verificar se a cobertura do plano abarca a doença combatida. A partir da análise jurídica e da conclusão pela viabilidade da ação judicial, recomenda-se a contratação de assessoria jurídica especializada para o ajuizamento do processo, com pedido liminar, para a garantia do acesso ao tratamento, no menor espaço de tempopossível.

No BGT Advogados, temos por praxe o ajuizamento destas demandas em prazo não superior a 48h, contado do momento em que forem entregues todos os documentos necessários ao protocolo. A urgência do tratamento reflete na urgência de nossa atuação.

Uma vez instruído o processo com os documentos que demonstrem a existência da urgência e do risco atrelado à ausência de tratamento, é formulado pedido liminar para que o tratamento/medicamento seja fornecido mesmo antes da prolação da sentença.

Com o deferimento do pedido liminar, o plano de saúde ou o SUS possui geralmente um prazo curto para implementar a decisão. Assim, o paciente obtém acesso ao tratamento de forma muito célere, enquanto não houver uma decisão de mérito.

A tendência deste tipo de processo é que a decisão liminar seja confirmada, e assim o paciente pode continuar o tratamento de forma estável.

Via de regra, será necessário formalizar um novo pedido de fornecimento do medicamento junto ao plano de saúde e ao SUS. Isto porque, não raras vezes, medicamentos de protocolos seguintes são cobertos.

Contudo, caso haja nova negativa de fornecimento/tratamento, será necessário o ajuizamento de uma nova ação, notadamente nas hipóteses em que os réus já tenham sido citados.