Você sabia que a Usucapião pode te ajudar a regularizar o seu imóvel?
Com um imóvel irregular você está perdendo a oportunidade de valorizar seu patrimônio em até 40%.
A Usucapião existe para regularizar essa situação e trazer segurança para seu patrimônio.
O que é Usucapião?
A Usucapião Extrajudicial é um procedimento administrativo que possibilita a regularização da posse de imóvel de forma rápida e segura. Este procedimento dispensa a via judicial, e tem prazo de conclusão que varia de 90 a 240 dias, conforme a complexidade do caso.
Somos um escritório com soluções especializadas para Regularização Imobiliária. Conte com uma assessoria transparente e de confiança para facilitar a busca para escrituração do seu imóvel
“Conquiste a segurança de ter o seu bem registrado em seu nome.”
Vantagens da regularização de imóveis
Segurança Juridica
Imóvel registrado no seu nome, garantindo a proteção do patrimônio.
Valorização do Imóvel
Valorização de até 40% do seu imóvel.
Possibilidade de transferência aos filhos e herdeiros
Utilização do imóvel como garantia para obter crédito e financiamento para seus projetos.
Não há cobrança de ITBI
ITBI: (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na usucapião ao registrar a escritura
Elimina a possibilidade de sofrer penhora judicial em razão de dívidas do proprietário anterior.
Venda facilitada
Comprador com acesso a financiamento bancário.
Para quem é a Usucapião?
ATENÇÃO! Só pode se beneficiar da Usucapião quem cumprir os seguintes requisitos legais, que variam de acordo com cada tipo de usucapião. Veja:
EXTRAORDINÁRIA
15 anos de posse OU 10 anos de moradia
ORDINÁRIA
10 anos de posse com justo título (ex.: contrato de gaveta) OU 5 anos de moradia com justo título
FAMILIAR
2 anos de moradia, em uma área máxima de 250m², não pode ter outro imóvel e deve ser coproprietário do imóvel
ESPECIAL URBANA
5 anos de moradia, em uma área máxima de 250m² e não pode ter outro imóvel
ESPECIAL RURAL
5 anos de moradia, em uma área máxima de 50 hectares e não pode ter outro imóvel
Entre em contato conosco e lhe daremos todo o suporte necessário
O Brasil está entre os países com maior número de imóveis irregulares!
Não faça parte destes números! Regularize seu imóvel já!
Você sabia?
Só é dono quem tem o nome na matrícula do imóvel!
Lembre-se: Quem não registra não é dono.
Soluções para você não perder o seu imóvel:
Usucapião Judicial ou Extrajudicial
A usucapião é um método de regularização de imóveis que exige a posse prolongada, contínua e pacífica (5, 10 ou 15 anos). Pode ser realizada de forma judicial ou extrajudicial.
Adjudicação Compulsória Judicial ou Extrajudicial
A adjudicação é um procedimento que realiza a transferência da propriedade de um imóvel. É aplicada para casos de contratos de gaveta ou comprovante de pagamento, onde resolve a questão independente da vontade do antigo proprietário. Pode ser realizada de forma judicial ou extrajudicial.
Regularização de Contratos de Gaveta
Os imóveis adquiridos por contratos de gaveta precisam ser regularizados afim de garantir segurança jurídica. Dessa forma, utilizamos a adjudicação compulsória para transformar a posse em propriedade, fazendo com o imóvel passe a integrar ao patrimônio do titular.
Inventário Judicial ou Extrajudicial
O inventário é um procedimento legal que transfere os bens, sejam eles móveis ou imóveis da pessoa falecida para os seus herdeiros. Pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, com o intuito de garantir a regularização de imóveis e evitar futuras disputas.
REURB
Regularize a sua propriedade através da REURB, adequando-se à Lei 13.465/2017, seja para imóveis de contratos de gaveta ou em loteamentos irregulares.
Contratos Imobiliários
Consultoria jurídica completa para elaboração de seus contratos imobiliários: compra e venda, aluguel e cessão de direitos hereditários. Contratos essenciais para processos de regularização, usucapião e adjudicação.
Escritura Atualizada
Uma matricula atualizada é necessária para realizar a venda ou financiamentos do imóvel. Mantenha a escritura com todas as informações atualizadas afim de evitar a desvalorização do bem.
Análise de Risco
A análise de risco é um serviço essencial na compra e venda de imóveis, principalmente, em processos de regularização, usucapião e adjudicação. Este serviço previne problemas legais e oferece orientação especializada afim de garantir a segurança e a transparência da sua transação imobiliária.
Resolução de Irregularidades
Possui divergências de área e gravames? Trazemos soluções eficazes especificas ao seu caso.
Prevenção de Penhoras
Proteja seu imóvel de embargos e penhoras em razão de dívidas do proprietário anterior.
Aja antes que seja tarde! Proteja sua propriedade e seus direitos.
Clique abaixo para conversar com um advogado especializado do escritório Beatriz Galindo Advocacia e garanta o futuro do seu imóvel.
A oportunidade de agir é agora – não a perca.
Veja os depoimentos de nossos clientes
Como funciona
Veja as etapas do nosso atendimento:
1
REUNIÃO INICIAL
Reunião para entender com mais detalhes sobre o caso a ser atendido e detalhamento de como pode ser solucionado.
2
DOCUMENTAÇÃO
Envio de toda a documentação e conteúdos necessários para início da assessoria.
3
INÍCIO DO PROCESSO
Com tudo em mãos é hora de dar início ao processo!
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e pública por um determinado período de tempo. É uma forma de regularização de imóveis sem a necessidade de compra.
Existem vários tipos de usucapião, como:
- Usucapião Urbana: Para imóveis em áreas urbanas, com posse de pelo menos 5 anos.
- Usucapião Rural: Para imóveis em áreas rurais, com posse de pelo menos 5 anos e até 50 hectares.
- Usucapião Especial: Para imóveis urbanos de até 250 m², ocupados por 5 anos initerruptos, sem oposição, e utilizados como moradia.
Para solicitar a usucapião, é necessário comprovar:
- Posse contínua, pacífica e pública do imóvel.
- Uso do imóvel como moradia ou para fins econômicos.
- Cumprimento do tempo mínimo exigido por lei (5, 10 ou 15 anos, dependendo do tipo de usucapião).
O tempo pode variar, mas em média, um processo de usucapião leva de 2 a 5 anos, dependendo da complexidade do caso e da agilidade do juduciário.
Sim, a usucapião é um processo judifical que exige a atuação de um advogado especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Após a concessão, o imóvel é registrado em nome do possuidor no cartõrio de registro de imóveis, tornando-o o proprietário legal do bem.
A regularização de imóveis é o processo legal que permite a legalização de um imóvel, garantindo que ele esteja dentro das normas da legislação. Isso inclui a obtenção de documentos como a matrícula do imóvel e o registro no cartório.
Existem várias formas de regularização, como:
Usucapião: Aquisição da propriedade por meio da posse prolongada.
Retificação de Matrícula: Correção de erros na matrícula do imóvel.
Legitimação de Posse: Regularização de imóveis públicos ocupados por particulares.
Regularização Fundiária Urbana: Para imóveis em áreas urbanas irregulares.
Os documentos variam conforme o tipo de regularização, mas geralmente incluem:
Comprovante de posse (contas de luz, água, IPTU).
Plantas e memorial descritivo do imóvel.
Certidões negativas de débitos.
Documentos pessoais do requerente.
O tempo pode variar conforme a complexidade do caso. Em média, processos como a usucapião levam de 2 a 5 anos, enquanto outras formas de regularização podem ser mais ágeis.
Sim, em alguns casos é possível regularizar um imóvel de forma extrajudicial, especialmente quando não há disputas ou irregularidades graves.
A adjudicação é o ato judicial ou extrajudicial que transfere a propriedade de um imóvel para uma pessoa. É comum em processos como a usucapião, onde o juiz reconhece o direito de propriedade do possuidor.
A adjudicação é um dos possíveis resultados de um processo de regularização, especialmente em casos de usucapião. Enquanto a regularização é o processo geral que legaliza a situação do imóvel, a adjudicação é o ato específico que transfere a propriedade para o requerente.
O processo de adjudicação ocorre após a comprovação dos requisitos legais, como no caso da usucapião. O juiz analisa as provas apresentadas e, se todas as condições forem atendidas, decreta a adjudicação, transferindo a propriedade do imóvel para o possuidor.
Os requisitos variam conforme o tipo de processo. No caso da usucapião, por exemplo, é necessário comprovar a posse contínua, pacífica e pública do imóvel por um período determinado.
Após a adjudicação, o imóvel é registrado em nome do novo proprietário no cartório de registro de imóveis, garantindo todos os direitos e deveres de um proprietário regularizado.
Sim, a adjudicação pode ser contestada por terceiros que aleguem direitos sobre o imóvel. Por isso, é fundamental que o processo seja conduzido com toda a documentação e provas necessárias.
Quem somos?
Beatriz Galindo Advocacia
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis, comprometido em oferecer um serviço jurídico de alta qualidade, com agilidade, segurança e eficiência.
Com uma equipe altamente qualificada e experiente, atuamos na assessoria e consultoria jurídica para proprietários de imóveis, locadores e locatários, condomínios, imobiliárias, construtoras e incorporadoras e investidores do setor imobiliário.
Oferecemos atendimento tanto presencial em nossa sede em São Vicente – SP, como por meio de um atendimento virtual, 100% seguro, o escritório auxilia seus clientes em questões como usucapião, regularização fundiária, averbações e registros, sem a necessidade de deslocamento até o local, tornando mais ágil e prática a solução das demandas imobiliárias.
Valoriza a transparência total em todas as etapas do processo, mantendo uma comunicação clara e objetiva com os clientes, oferecendo informações precisas para garantir que compreendam todas as fases legais envolvidas na regularização do imóvel.
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