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Salário-Maternidade
Benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por
motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou
guarda judicial para fins de adoção.
Duração do benefício
A duração do Salário-Maternidade depende do motivo que deu
origem ao benefício:
- 120 dias no caso de parto;
- 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
- 120 dias, no caso de natimorto;
- 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
Quem pode utilizar esse serviço?
- Empregada MEI (Microempreendedor Individual);
- Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurada;
- Empregada Doméstica;
- Contribuinte individual;
- Trabalhadora avulsa;
- Segurada facultativa.
Como Funciona?
Solicitar o seu benefício é muito mais simples e eficiente quando se conta com a parceria de um escritório previdenciário competente e especializado.
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