Aposentado com doença grave pode parar de pagar Imposto de Renda e ainda recuperar valores

Se você convive com uma doença grave, como câncer, cardiopatia grave ou cegueira, existe um direito pouco conhecido que pode fazer diferença no seu dia a dia:

a possibilidade de isenção total do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão.

E mais: pode recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos

Você pode estar pagando imposto sem precisar

Muitos aposentados e pensionistas continuam tendo descontos no benefício mesmo tendo direito à isenção.
A lei garante esse direito mesmo que:

A doença tenha surgido após a aposentadoria
O benefício já esteja sendo pago há anos
O imposto continue sendo descontado normalmente

Como funciona para pedir a isenção

Para buscar esse direito, normalmente é necessário:
Erros nesse processo podem atrasar ou impedir o reconhecimento.

Como um advogado pode te ajudar

Definição da pensão na Justiça

Orientar sobre documentos e laudos

Atuar em caso de negativa

Buscar a restituição dos valores pagos

Sobre o advogado

Rodrigo Lopes – OAB/MG 172.668

Advogado formado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior em 2016, com pós-graduação em Direito de Família e Direito Civil e Processual Civil.

Atua com foco na prevenção e resolução de conflitos familiares e cíveis, priorizando a escuta ativa, a clareza nas orientações e a segurança jurídica em cada caso.

Atuação na área tributária, com foco em ações de isenção e restituição de imposto de renda para aposentados e pensionistas.

Seu trabalho é pautado pela ética, técnica e compromisso com um atendimento de excelência.

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